TUDO PARA SEU NOKIA N73

John Cobb, 59 anos, trabalhava como pescador comercial até que se viu forçado a abandonar o emprego por causa de uma cirrose do fígado e de um enfisema, e hoje vive em um apartamento de um cômodo em Greensboro, Carolina do Norte, com uma renda mensal fixa de US$ 674. Uma de suas esperanças era a de que o governo passasse a ajudá-lo mais, e foi exatamente isso que aconteceu em fevereiro.

A assistência veio na forma de um celular gratuito e de serviços também gratuitos de telefonia móvel.

Cobb se tornou um dos poucos norte-americanos a se beneficiar de uma nova variação em uma lei federal aprovada décadas atrás com o objetivo de fornecer serviços subsidiados de telefonia fixa aos cidadãos mais pobres. E o número de beneficiários dessa medida vem crescendo rapidamente nos últimos meses.

Sob uma nova interpretação da lei de assistência, as operadoras de telefonia móvel estão recebendo subsídios públicos para que forneçam a pessoas como Cobb um celular e, geralmente, um plano que lhes propicia 68 minutos de uso gratuito do aparelho a cada mês. Trata-se de uma forma de assistência social na comunicação móvel que, de certa forma, representa um selo de aprovação da sociedade mais ampla ao papel cada vez mais central que os dispositivos de comunicação móvel vêm desempenhando.

O aparelho fornecido a Cobb foi um Motorola 175. "Sinto-me muito mais seguro quando saio de carro. Caso eu me sinta mal, é mais fácil pedir ajuda a alguém. Se eu sofrer um colapso, posso pedir ajuda na hora", ele diz. "É uma necessidade para mim".

Os usuários não são os únicos a receber assistência do governo nos termos desse programa. Os analistas do setor de telecomunicações afirmam que, embora ainda esteja em estágio incipiente, ele poderia também beneficiar as operadoras de telefonia móvel, que enfrentam desafios igualmente sérios. A maioria dos norte-americanos já dispõe de celulares, de modo que os cidadãos mais pobres representam o último dos mercados de comunicação inexplorados do país.

"Os clientes que poderiam ser conquistados com pouco esforço já o foram, e as empresas de telefonia móvel agora estão tentando atender a todos os segmentos e nichos", disse Roger Entner, analista de telefonia móvel na Nielsen. "Oh, os pobres. Como podemos convencê-los a assinar um pacote de serviços conosco?"

As operadoras de telefonia móvel recebem um subsídio mensal de US$ 10, oferecido pelo governo, o que é suficiente para cobrir os serviços em valor de US$ 3 que estão fornecendo, excluído o custo inicial do celular, diz Entner.

Desde novembro, o número de pessoas que recebem serviço telefônico móvel subsidiado ou gratuito dobrou, para 1,4 milhão de assinantes, de acordo com Entner. Para que seja considerada elegível para o programa, chamado Lifeline, a pessoa precisa atender aos requisitos federais para que seja considerada como cidadão de baixa renda, ou estar qualificada para determinados programas públicos de assistência social, como a assistência alimentar ou o programa médico Medicare.

Essa oportunidade despertou o interesse das maiores operadoras de telefonia móvel dos Estados Unidos, entre as quais a Sprint Nextel e a AT&T. Mas a vanguarda nesse tipo de serviço é ocupada por uma empresa de porte muito menor, a Tracfone, uma operadora da Flórida que fornece serviços de telefonia móvel pré-paga e se tornou a mais conhecida das operadoras de serviços subsidiados de telefonia móvel.

A Tracfone colocou seu serviço SafeLink em operação em agosto, no Tennessee, e agora o oferece em um total de 16 Estados norte-americanos, entre os quais Nova York, Carolina do Norte e Pensilvânia, bem como na capital, Washington, de acordo com o seu site. A cada vez que inicia operações em um mercado - o que normalmente requer aprovação das autoridades estaduais -, ela veicula uma campanha de publicidade na televisão por meio da qual informa às pessoas como é fácil receber um celular gratuito, como o Motorola de Cobb.

A empresa afirma que a situação da economia vem tornando a audiência especialmente receptiva. "Nós acompanhamos informações como o número de pessoas que estão assinando para receber assistência alimentar do governo, e elas costumam acompanhar o crescimento em nosso volume de assinantes", disse Jose Fuentes, diretor de relações governamentais da Tracfone. "Isso pode não representar prova científica de uma correlação", afirmou, "mas sabemos que o momento é difícil".

Fuentes se recusou a informar o número exato de assinantes desse serviço, mas disse que a Tracfone, cujos serviços de telefonia pagos contam com 10 milhões de usuários, considera que o Lifeline representa não só uma maneira de faturar algum dinheiro mas, mais especificamente, uma oportunidade de, no futuro, converter esses assinantes subsidiados em assinantes mais convencionais, caso eles venham a reverter sua situação econômica e percam o direito a serviços telefônicos subsidiados.

"Isso poderia vir a representar um bom negócio", afirmou Fuentes.

De acordo com a Nielsen, 90% dos norte-americanos têm pelo menos um celular. Isso deixa um mercado formado de 32 milhões de pessoas, incluindo os enfermos, em disputa pelas operadoras. "E pode ter certeza de que existe uma corrida em curso para conquistar esses usuários", afirmou Entner.

Segundo o analista, a maioria esmagadora dos norte-americanos que utilizam serviços subsidiados de telefonia móvel opta pela Tracfone.

Um desses beneficiários é Leon Simmons, 52, morador do Bronx, em Nova York, que serviu na marinha, trabalhou nos correios e foi segurança, antes que um enfisema o tornasse incapaz de manter um emprego. A mulher dele, que trabalha em uma lavanderia e ganha salário mínimo, descobriu sobre o programa da Tracfone, e Simmons recebeu o seu celular em abril.

O celular gratuito não é a única forma de comunicação de que o casal dispõe, ao contrário do que acontece com outros beneficiários do programa. Da renda mensal de US$ 1,6 mil líquidos que lhes resta a cada mês depois de descontados os impostos, eles gastam US$ 159 para pagar por um pacote de telefonia fixa, acesso de banda larga à internet e TV a cabo. Mas o celular, afirma Simmons, permite que ele se comunique de maneira mais flexível com sua mulher e filha, que as mantenha informadas sobre seu paradeiro e que esteja acessível durante suas visitas ao consultório do médico que o atende.

De acordo com a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, o programa Lifeline foi iniciado em 1984 para garantir que todos os cidadãos do país tivessem acesso a serviços telefônicos, em caso de emergência. A Lei de Telecomunicações de 1996 abriu a competição nesse segmento a novas operadoras de telefonia fixa e móvel.

Mais recentemente, novas companhias, entre as quais a Tracfone, começaram a tentar aproveitar a oportunidade oferecida pelos serviços móveis subsidiados. Mesmo assim, a maior parte dos US$ 800 milhões que o governo federal pagou em subsídios no ano passado foram destinados aos serviços de telefonia fixa, ainda que número cada vez maior de norte-americanos venha substituindo suas linhas telefônicas convencionais por celulares.

O dinheiro usado para bancar os subsídios deriva de um imposto aplicado às contas de telefone. As operadoras de telefonia móvel que desejem aderir ao programa precisam solicitar licença às comissões estaduais de regulamentação de serviços de infraestrutura, ainda que muitos dos Estados Unidos norte-americanos tenham atribuído essa função à FCC.

A questão vem despertando controvérsia em alguns Estados sobre a forma que o subsídio deveria tomar, ou até mesmo sobre sua necessidade. Na Califórnia, por exemplo, a comissão de serviços de infraestrutura planeja colocar em debate na quinta-feira uma proposta de estender os serviços do programa Lifeline ao segmento de telefonia móvel, ideia que conta com o apoio de operadoras como AT&t, Sprint e T-Mobile.

A Greenlining Coalition, uma organização sem fins lucrativos que defende os moradores de baixa renda do Estado, propôs que as autoridades estaduais "levem o programa Lifeline da Califórnia ao século 21", de acordo com documentos públicos divulgados em preparação para a reunião da quinta-feira.

Mas o deputado estadual Felipe Fuentes, que representa um distrito eleitoral em Los Angeles, diz que o Legislativo estadual da Califórnia deveria fazer algumas perguntas incisivas antes de levar adiante a proposta - especialmente determinar se as pessoas têm a intenção de concentrar sua comunicação nos serviços móveis. Ele deseja principalmente saber se os serviços de telefonia móvel são capazes de satisfazer aspectos cruciais de um programa cujo objetivo é promover a segurança, entre os quais determinar a confiabilidade de suas operações durante uma emergência.

"E se o celular não estiver carregado, ou se uma criança não souber como utilizá-lo?", perguntou Fuentes.